sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Novela que não tem fim

Pleno do STJD suspende sessão que decide título da Copa Verde quando votação favorecia o Papão

Pela segunda vez, a sessão do Pleno que julga o caso que decidirá o verdadeiro da Copa Verde não teve fim. Se na primeira vez ela foi adiada, ontem ela foi suspensa e deve ser retomada na quinta-feira da semana que vem, o que ainda carece de confirmação oficial. Na tarde de ontem, o Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) iniciou o julgamento do processo, mas o presidente Caio César Vieira Rocha pediu vista do processo e a sessão foi suspensa. A votação chegou a ter início e marcava dois votos a um a favor do Papão. O relator José de Arruda deu parecer a favor do Brasília-DF, ao passo que os auditores Décio Neuhaus e Gabriel Marciliano Júnior discordaram e deram provimento aorecurso bicolor.
O advogado do Brasília, André Machado, ainda aposta na manutenção da taça com o clube candango. Ele lembrou, inclusive, que os votos já proferidos podem ser revistos. “O resultado não foi proclamado, por isso os votos podem ser revistos. Ao Brasília há um alívio ao saber que o relator viu que o clube fez tudo dentro do possível e o erro foi da CBF.”
Para os advogados do Paysandu, o fato do presidente da Comissão ter pedido vistas do processo e suspendido o julgamento foi frustrante. Para Alberto Maia, diretor jurídico bicolor, o clube paraense foi prejudicado porque, disse ele, estava na iminência de ter confirmado o resultado de primeira instância.
“O Paysandu foi muito prejudicado. Estamos com dois votos a um e o próximo é membro da procuradoria e sabe que quando um atleta não está no BID não pode jogar. Vou embora daqui muito frustrado. As vistas prejudicaram demais o Paysandu”, disse. “Lamentavelmente o caso estaria encerrado hoje (ontem) e o Paysandu sairia vencedor. Temos que respeitar porque o código diz isso”, completou Maia.
O outro advogado responsável pela defesa do Paysandu, Itamar Cortes, também lamentou o ocorrido. “É uma situação inusitada. A votação começou e estava indo em um caminho bom para o Paysandu e talvez o próximo voto já definisse tudo. Mas esse pedido de vistas faz com que tudo volte qusse à estaca zero.”
“Saio daqui frustrado”, diz advogado bicolor após a sessão
No julgamento de ontem, que contou com a presença na sede do STJD do presidente da Federação Brasiliense, Jozafá Dantas, as argumentações do Paysandu e da Procuradoria do tribunal foram mantidas, mas o relator José de Arruda preferiu dar razão ao Brasília-DF baseando-se que o erro foi da CBF e não do clube. “São fatos inequívocos nesse processo que o Brasília venceu a Copa Verde e, com antecedência, protocolou a renovação dos contratos. A CBF, em todas as vezes que se manifestou, reconheceu ter errado. Alegando que houve problema de ordem técnica do software (...) Punir-se o vencedor da partida com contratos comprovadamente prorrogados constitui-se apego ao formalismo”, defendeu o relator, negando provimento ao recurso do Paysandu.
Depois do voto do auditor Décio Neuhaus, a favor do Papão, a sessão foi suspensa. O auditor Gabriel Marciliano pediu para antecipar o voto e foi dando provimento ao recurso do Paysandu. O advogado Alberto Maia, que é o diretor jurídico do clube bicolor, preferiu não comentar sobre possíveis influências políticas no julgamento, mas admitiu não saber que rumo a próxima sessão tomará. “Não gosto de falar em política. Respeito muito o tribunal, mas volto a Belém frustrado. Não sei o que pode acontecer na próxima sessão.”
O caso - Brasília-DF e Paysandu decidiram a Copa Verde e o Papão venceu o primeiro jogo por 2 a 1, em Belém. O Avião devolveu o mesmo placar na partida de volta, na capital federal, dia 21 de abril. Nos pênaltis, o time da casa levou a melhor e conquistou o título. Dias depois, o Paysandu fez uma denúncia de que quatro jogadores do Brasília (o lateral-direito Fernando, o zagueiro Índio, o meia Gilmar e o atacante Igor) não estavam com os respectivos nomes publicados no BID da CBF em tempo para os jogos.
No dia 18 de junho, o procurador-geral do STJD, Alessandro Kioshi Kishino, fez a denúncia oficial ao Tribunal, que agendou o julgamento para o dia 15 de julho, e que acabou adiado por conta de novas documentações apresentadas pelo clube candango. O julgamento foi remarcado para o dia 28, quando a 1ª Comissão Disciplinar puniu por unanimidade o Brasília e o título da competição foi para o Papão. O Brasília conseguiu efeito suspensivo, que cancelou a primeira decisão até a realização do julgamento do Pleno, que ainda vai ser finalizado.
**Fonte JAmazonia

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